Profissionais de saúde do SUS sofrem coação para participar de abortos

O Contra o Aborto recebeu denúncias de profissionais de saúde sobre o constrangimento a que estão sendo submetidos ao trabalhar na rede de saúde pública do país.

Apesar do aborto ser crime, não há punição legal para alguns casos; e para esses, as rotinas de atendimento do SUS nos hospitais estão incluindo protocolos de aborto. As orientações estão sendo repassadas sem delongas pelos chefes de setor, que têm salientado a proibição de diálogo com as pacientes acerca de suas motivações e esclarecimentos sobre riscos do procedimento.

As diretivas são no sentido de que os profissionais de saúde realizem as manobras necessárias para que o aborto seja feito. Chama a atenção as considerações repassadas aos profissionais, explicitando que qualquer manifestação de discurso religioso é proibida, bem como interrogações que possam causar alguma dúvida na paciente sobre se deseja reconsiderar e voltar atrás.

É explícita a ânsia para que o abortamento se realize e a coação feita aos profissionais que estão em desacordo em participar dessas diretrizes.

As denúncias relatam que profissionais que assumem sua fé cristã e se colocam contrários a essa conduta pré-estabelecida estão sendo desmoralizados e ameaçados de demissão.

 

Profissionais de saúde forçados a cumprir com o aborto

Profissionais de saúde que não querem participar no abortamento encontram cada vez mais dificuldades para trabalharem onde o aborto é aceito. Não somente por negar-se de participar na realização de um aborto, mas também por tentarem apresentar alternativas ao aborto, por oferecerem informações e opções para a gestante.

Dramas como estes que emergem no Brasil não são novos em países onde o aborto é legalizado; os profissionais de saúde desses países continuamente experimentam dificuldades para exercerem a profissão de acordo com a própria consciência e manterem o emprego por negarem-se a participar de abortos. Há discriminação contra eles e ameaças de demissão.

Em 2012, doze enfermeiras da Unidade de Cirurgia da Universidade de Medicina e Odontologia de Nova Jersey, EUA, tiveram que contratar advogados e entrar com um processo para não terem que participar de abortamentos e não perderem seus postos – conquistados a duras penas depois de anos de trabalho.

O hospital da Universidade havia formalmente estabelecido que as enfermeiras que se negassem a participar na realização de abortos perderiam o emprego para contratação de outras que estivessem dispostas.

Infelizmente, a coação que estas profissionais sofreram não é um caso isolado.

Em 2017, mais enfermeiras americanas testemunharam em Washington que – contra a própria consciência – estão sendo obrigadas a participar de abortamentos.

Cathy DeCarlo, de Nova Iorque, disse que se tornou enfermeira para “servir todos aqueles que estão doentes” e que “a fé alertava a minha consciência para nunca prejudicar ou intencionalmente tirar a vida de uma pessoa inocente”. Entretanto, seu supervisor a advertiu que “se eu não ajudasse [no aborto], eu seria acusada de insubordinação”.

Ela se viu obrigada a participar de um aborto porque, do contrário, “Minha carreira de enfermagem, minha licença para cuidar de pacientes e prover o sustento de minha família acabaria.”

 

Sandra Mendoza, uma enfermeira do Illinois, perdeu seu trabalho por se recusar a participar de abortamentos.

“Eu sou chamada a proteger a vida, não a destruir a vida”, disse ela. “Nenhum médico ou enfermeira deveria ser demitido por causa de sua fé e comprometimento com a vida”, afirmou.

Diante desse cenário, é evidente que novos profissionais de saúde que não compactuarem com a cultura da morte enfrentarão sérias dificuldades para entrar no mercado de trabalho e exercer a profissão conforme a própria vocação de zelar pela vida.

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